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Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/2011, alterada e republicada pela Portaria Conjunta n.º 1/2019
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Alteração da Portaria Conjunta n.º 103/ 2011 de 11 agosto
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Portaria de Apoios Financeiros 2017/2018
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da alteração à portaria que fixa os critérios de atribuição dos apoios financeiros aos estabelecimentos de educação e ensino privados
Queres participar numa Universidade de Verão AEGEE?
Todos os anos, as Universidades de Verão são realizadas pela maioria dos grupos locais da AEGEE (as antenas).
Ofício Circular n.º 47
(Atualização) do pessoal docente/estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, instituições particulares de solidariedade social e escolas profissionais privadas - ano escolar 2015/2016.
Oficio Circular nº 62
Atualização do Pessoal Docente/ de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas - Ano Escolar 2013/2014
Ofício Circular n.º 57
(Actualização) do Pessoal Docente de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas-Ano Escolar 2011/2012
Ofício Circular n.º 84
Cadastro de Pessoal Não Docente - Ensino Particular e Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas
Ofício Circular n.º 57
Concurso para a profissionalização em serviço dos professores das escolas do ensino particular e cooperativo, incluindo as escolas profissionais privadas, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto - Biénio de 2009/2011
Ofício Circular n.º 13
Concurso para a Profissionalização em Serviço dos professores das escolas do Ensino Particular e Cooperativo, incluindo as Escolas Profissionais Privadas, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto - Biénio de 2007/2009
Ofício Circular n.º 28
Concurso para a profissionalização em serviço dos professores das escolas do ensino particular e cooperativo, incluindo escolas profissionais privadas, ao abrigo do Decreto-Lei nº287/88, de 19 de Agosto - biénio 2006/2008
Ofício Circular n.º 34
Concurso para a profissionalização em serviço dos Professores das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo/Escolas Profissionais Privadas - Biénio 2005/2007
Ofício Circular n.º 56
Formas de contratação nos Estabelecimentos de Educação/Ensino Particular e Cooperativo, Instituições Particulares de Solidariedade Social e Escolas Profissionais Privadas ao abrigo do Código de Trabalho e da Regulamentação do Trabalho enquadrado ....
Ofício Circular n.º 40
Concurso para a Profissionalização em Serviço dos Professores das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo/Escolas Profissionais Privadas - Biénio 2004/2006
Ofício Circular n.º 36
Concurso para a profissionalização em serviço dos Professores das Escolas do Ensino Particular e Cooperativo/Escolas Profissionais Privadas - biénio 2004/2005
Unidades privadas que utilizem radiações ionizantes, ultra-sons ou campos magnéticos
Legislação aplicável
Laboratórios
Legislação aplicável
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
Instituições da Madeira assinam protocolos com cabo-verdianas no ensino e na protecção civil
23 maio 2017 - Diário de Notícias da Madeira
Parcerias Público-Privadas rodoviárias da Região
O Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública, Rui Manuel Gonçalves, apresentou na Assembleia Legislativa, as propostas de Decreto Legislativo Regional que alteram as Bases da Concessão das duas Parcerias Público-Privadas rodoviárias da Região.
Declaração de Retificação n.º 39/2014
Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto
Decreto-Lei n.º 127/2014
Estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde
Portaria n.º 165/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica
Portaria n.º 166/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas e, bem assim dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 167/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas que prossigam atividades laboratoriais de genética médica e, bem assim dos respetivos postos de colheitas
Portaria n.º 34/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas de serviços de saúde de radioterapia/radioncologia
Portaria n.º 35/2014
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de saúde de radiologia
Decreto-Lei n.º 164/2013
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de outubro, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento das unidades privadas de serviços de saúde
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